O que estamos buscando
Buscamos um(a) advogado(a) pleno para atuar na assessoria jurídica consultiva e contenciosa envolvendo matérias de direito administrativo e regulatório, com foco na representação de clientes perante órgãos da administração pública, tribunais administrativos e reguladores, além de oferecer suporte estratégico em processos de contratação pública e regulação setorial.
Suas principais atribuições serão:
- Análise e elaboração de pareceres jurídicos sobre normas e contratos administrativos, inclusive concessões, permissões, parcerias público privadas (PPP), e termos de colaboração;
- Apoio em processos de licitação: elaboração de impugnações, recursos administrativos, acompanhamento de sessões públicas e análise de editais;
- Assessoria em temas regulatórios específicos, conforme o setor de atuação do cliente (energia, saneamento, saúde suplementar, transporte, telecomunicações, etc.);
- Orientação jurídica sobre procedimentos administrativos disciplinares e responsabilização de pessoas jurídicas (Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade);
- Acompanhamento de consultas e processos perante agências reguladoras e tribunais de contas;
- Atuação em ações judiciais envolvendo temas administrativos e regulatórios, inclusive mandados de segurança, ações populares, civis públicas e ações de improbidade administrativa;
- Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos sancionadores;
- Representação de clientes em processos perante Tribunais de Contas e outros órgãos de controle.
Serão considerados diferenciais:
- Desejável especialização ou pós-graduação em direito administrativo, direito público ou regulação;
- Experiência anterior em direito administrativo e regulatório (consultivo e/ou contencioso);
- Excelente redação jurídica, raciocínio analítico e capacidade de pesquisa normativa.
O que oferecemos
- Regime de trabalho híbrido;
- Happy Day;
- Vale transporte;
- Programa de bônus;
- Gympass (Wellhub).
Etapas do nosso processo seletivo:
Etapas do nosso processo seletivo:
1) Inscrição na vaga desejada.
2) Entrevista inicial com o time de Recursos Humanos.
3) Avaliação técnica.
4) Entrevista final com a liderança da área.
5) Recebimento de carta proposta.
6) Procedimento de admissão (envio da documentação).
